Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 17.878, de 24 de Fevereiro de 1945
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Leonardo Antônio Teixeira Leite Sobrinho a pesquisar calcáreo, argila, xisto, argiloso e associados no município de Capão Bonito , no Estado de São Paulo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/3/1945, Página 3412 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada