Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 17.801, de 9 de Fevereiro de 1945
EMENTA: Autoriza os cidadãos brasileiros Joaquim Araújo Abreu e José Aráujo Abreu a pesquisar mica, quartzo, pedras coradas e associados, no município de Sabinópolis , no Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/2/1945, Página 2416 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1945 , Página 273 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
MINERIO - Autorização - Pessoa física