Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 17.768, DE 5 DE FEVEREIRO DE 1945
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Àlvaro de Morais Magalhães a pesquisar argila refratária e associados no município e Estado de São Paulo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/2/1945, Página 2165 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa