Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 17.743, de 2 de Fevereiro de 1945

EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Sebastião Ferreira dos Santos a pesquisar quartzo e pedras coradas no município de Teófilo Otoni , no Estado de Minas Gerais.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/2/1945, Página 2033 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1945 , Página 219 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINERIO ¿ Autorização - Pessoa Fisica - Pesquisa - Quartzo, Pedra Corada - Teofilo Otoni, (MG).