Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 17.671, de 25 de Janeiro de 1945
EMENTA: Autoriza os cidadãos braileiros Francisco Edson Pereira e Francisco Leonis Gomes de Assis, a pesquisar ouro no município de Currais Novos, no Estado do Rio Grande do Norte .
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/1/1945, Página 1513 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada