Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 17.665, de 25 de Janeiro de 1945
EMENTA: Autoriza o cidadão braileiro José Freire de Alencar a pesquisar diamante no município de Marabá , no Estado do Pará .
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/1/1945, Página 1511 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada