Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 17.662, de 25 de Janeiro de 1945
EMENTA: Autoriza o cidadão braileiro Dirceu Pilar Gonçalves a pesquisar quartzo e associados no município de Cachoeiro do Itapemirim , no Estado do Espírito Santo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/1/1945, Página 1011 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada