Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 17.596, de 17 de Janeiro de 1945
EMENTA: Concede à Companhia Aços Especiais Itabira autorização para funcionar como empresa de mineração.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/1/1945, Página 1060 (Publicação Original)
- Diário da Câmara dos Deputados - 1945 , Página 69 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada