Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 17.562, DE 10 DE JANEIRO DE 1945

EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Durval de Freitas Rocha a pesquisar bauxita e associados no município de Poços de Calda, do Estado de Minas Gerais.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/1/1945, Página 660 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1945 , Página 44 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):