Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 17.532, DE 3 DE JANEIRO DE 1945

EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Nicola Salvador a pesquisar minério de manganês e associados, no município de Iguape, no Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/1/1945, Página 294 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1945 , Página 14 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa