Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 17.529, de 3 de Janeiro de 1945
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Leonardo Antônio Teixeira Leite Sobrinho a pesquisar calcário, argila, folheto argiloso e associados, no município de Capão Bonito, no Estado de São Paulo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/1/1945, Página 294 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1945 , Página 13 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada