Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 17.527, de 3 de Janeiro de 1945
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro José de Alvarenga Costa a pesquisar calcário e associados, no município de Lagoa Santa, no Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/1/1945, Página 293 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1945 , Página 11 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada