Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 17.522, DE 3 DE JANEIRO DE 1945

EMENTA: Autoriza o governo do Estado de São Paulo a pesquisar minério de maganês bauxita, corindon e associados, no município de Iguape, no Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/3/1945, Página 3937 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1945 , Página 7 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
PESQUISA MINERAL - Autorização - Minério - Recursos minerais - Iguape (SP)