Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 17.456, de 28 de Dezembro de 1944
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Joaquim Ventura de Moura a pesquisar minério de ouro, caulim, quartzo e associados, no município de São João del Rei, no Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/1/1945, Página 211 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada