Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 17.045, de 3 de Novembro de 1944

EMENTA: Outorga à Companhia Vale do Rio Doce, S.A., e a Amintas Jaques de Morais concessão para o aproveitamento industrial de energia hidráulica da cachoeira do Salto, situada no rio Piracicaba, distrito de Antônio Dias, no município do mesmo nome, Estado de Minas Gerais.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/11/1944, Página 18988 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada