Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 17.008, de 26 de Outubro de 1944
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Emílio Vitor de Lima a pesquisar Calcário,Xisto Argiloso,Argila e Associados no Município de Capão Bonito,do Esatdo de São Paulo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/11/1944, Página 18716 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1944 , Página 262 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada