Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 16.904, de 19 de Outubro de 1944
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Moisés Lupion de Troya a pesquisar minérios de ferro, no município de Castro, do Estado do Paraná.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/10/1944, Página 18204 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada