Legislação Informatizada - Decreto nº 16.826, de 13 de Outubro de 1944 - Retificação

Veja também:

Decreto nº 16.826, de 13 de Outubro de 1944

Aprova o Regimento da Superintendência do Ensino Agrícola e Veterinário, do Ministério da Agricultura.

(Publicado no Diário Oficial - Seção I - de 16-X-44)

Retificação

Leia-se o art. 2º:
"Êste Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário".

No inciso VII doa rt. 12 do Regimento,
Onde se lê:
"responder, por intermédio do Diretor, ..."
Leia-se:
"responder, por intermédio do Superintendente, ..."


Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 08/11/1944


Publicação:
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/11/1944, Página 18987 (Retificação)