Legislação Informatizada - Decreto nº 16.787, de 11 de Outubro de 1944 - Retificação
Veja também:
Decreto nº 16.787, de 11 de Outubro de 1944
Aprova o Regimento do Centro Nacional de Ensino e Pesquisas Agronômicas, do Ministério da Agricultura.
(Publicado no Diário Oficial - Seção I - de 13-10-1944)
RETIFICAÇÃO
Nos artigos 73,77,78,79 e 80,
ONDE SE LÊ: "especialmente".
LEIA-SE:
"ainda"
No art. 74,
ONDE SE LÊ:
"... na forma da legislação, pessoal
contratado, mensalistas e diaristas".
LEIA-SE:
"... na forma da
legislação, pessoal extranumerário".
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 09/11/1944
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/11/1944, Página 19067 (Retificação)