Legislação Informatizada - Decreto nº 16.787, de 11 de Outubro de 1944 - Retificação
Veja também:
Decreto nº 16.787, de 11 de Outubro de 1944
Aprova o Regimento do Centro Nacional de Ensino e Pesquisas Agronômicas, do Ministério da Agricultura.
(Publicado no Diário Oficial de 13-X-44 e retificado em 9-X-44 e 6-I-45)
Retificações
No art. 12, item III, onde se lê:
"... oficiência ..."
Leia-se:
"... oficiência ..."
No art. 20, onde se lê:
"... levandeiria ..."
Leia-se:
"... lavandeiria ..."
No art. 63, item III, onde se lê:
... da elaboração ...,"
Leia-se:
"... na elaboração ..."
Noa art. 73, parágrafo único, onde se lê:
"... pelos Ministros de Estado
..."
Leia-se:
" ... pelo Ministro de Estado ..."
No art. 79, item II, onde se lê:
"... à via escolar,"
Leia-se:
"...à vida escolar".
No art. 71, acrescente-se, entre os itens V e VII:
"VI - apresentar,
anualmente, ao Ministro do Estado, relatório sobre as atividades do C. N. E. P.
A."
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/2/1945, Página 2162 (Retificação)