Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 16.540, DE 8 DE SETEMBRO DE 1944
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Marcos Antônio Monteiro de Barros a lavrar jazida de caulim e associados no município de Itapecerica da Serra, do Estado de São Paulo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/9/1944, Página 15833 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa