Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 16.488, de 30 de Agosto de 1944
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Pedro Gouveia Monteiro Tôrres a pesquisar mica e associados no município de Barra-Mansa, do Estado do Rio de Janeiro.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/9/1944, Página 15577 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada