Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 16.437, de 23 de Agosto de 1944
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Jerônimo da Silva Braz a pesquisar mica e associados no município de São Sebastião do Alto, do Estado do Rio de Janeiro.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/8/1944, Página 15001 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada