Legislação Informatizada - DECRETO Nº 16.078, DE 13 DE JULHO DE 1944 - Retificação

Veja também:

DECRETO Nº 16.078, DE 13 DE JULHO DE 1944

Aprova o Regularmento do Curso de Museus a que se refere o Decreto-lei n.° 6.689, de 13 de julho de 1994.

(Publicado no Diário Oficial - Seção I- de 15-7-1944)

RETIFICAÇÃO

No capítulo II, art. 2º, parágrafo único,

ONDE SE LÊ:
a) Museu Histórico; e
b) Museu de Belas Artes ou Artísticos.

LEIA-SE:
a) Museus Históricos; e
b) Museus de Belas Artes ou Artísticos.

Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 29/07/1944

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