Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 15.846, de 14 de Junho de 1944
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Luís Holanda Montenegro a lavrar jazida de magnesita e associados no município de Iguatú, do Estado do Ceará.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/6/1944, Página 10845 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada