Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 15.729, DE 31 DE MAIO DE 1944

EMENTA: Retifica o Decreto nº 14.228, de 8 de dezembro de 1943.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/6/1944, Página 9981 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
LAVRA MINERAL - retificação - Decreto - autorização - Pessoa física - Pesquisa mineral - Mica - Pedra corada - Governador Valadares (MG)