Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 15.680, de 26 de Maio de 1944
EMENTA: Autoriza os cidadões brasileiros Eugênio Moreira e Pedro de Alcântara Worms a pesquisar amianto no município de Baependí, do Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/5/1944, Página 9692 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada