Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 15.589, DE 17 DE MAIO DE 1944
EMENTA: Retifica o art. 1º do Decreto nº 14.156, de 1 de dezembro de 1943.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/5/1944, Página 9004 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
LAVRA MINERAL - retificação - Decreto - autorização - Empresa nacional - Pesquisa mineral - Argila - Belo Horizonte (MG)