Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 15.321, de 10 de Abril de 1944
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Antônio Ferreira da Fonseca a pesquisar mica e associados no município de Itaperuna, do Estado do Rio de Janeiro
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/4/1944, Página 6508 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada