Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 15.016, DE 11 DE MARÇO DE 1944
EMENTA: Retifica o art. 1.º do Decreto n.º 12.485, de 27 de maio de 1943.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/3/1944, Página 4400 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
LAVRA MINERAL - retificação - Decreto - autorização - Pessoa física - Pesquisa mineral - Cassiterita - São João del Rei (MG)