Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 14.975, DE 8 DE MARÇO DE 1944

EMENTA: Declara caduco o Decreto n.º 10.700, de 23 de outubro de 1942.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/3/1944, Página 4061 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
LAVRA MINERAL - Caducidade - Decreto - autorização - Pesquisa mineral - Pessoa física - Níquel - São João del Rei (MG)