Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 14.826, de 18 de Fevereiro de 1944
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro José Nunes Ribeiro a pesquisar cassiterita e associados nos municípios de São João del-Rei e Resende Costa, do Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/2/1944, Página 3107 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada