Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 14.704, DE 4 DE FEVEREIRO DE 1944

EMENTA: Autoriza a cidadã brasileira Carmen Rodrigues Lomba a pesquisar tantalita, cassiterita e associados no município de São João del Rei, do Estado de Minas Gerais.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/8/1944, Página 14171 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Pessoa física - Mineração - Direito minerário - Município - São João del Rei (MG)
PESQUISA MINERAL - Minério - Tantalita - Cassiterita