Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 14.685, de 3 de Fevereiro de 1944
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro A. Magalhães Bastos a pesquisar terras coloridas para tintas minerais no Município de Taubaté ,Estado de São Paulo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/2/1944, Página 2163 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1944 , Página 189 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada