Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 14.666, de 3 de Fevereiro de 1944
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro João Antunes de Cerqueira a pesquisar quartzo,minério de ferro, cassiterita,talco,amianto e associados no município de Prados,do Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/2/1944, Página 2100 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada