Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 14.544, de 19 de Janeiro de 1944
EMENTA: Autoriza a cidaã brasileira Edite Matos de Lima a pesquisar cassiterita e associados no município de Prados, do Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/1/1944, Página 1283 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada