Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 14.502, de 13 de Janeiro de 1944
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Agenor deCamargo Filho, a pesquisar argila e associados no município de Santo André,doEstado de São Paulo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/1/1944, Página 819 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada