Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 14.500, de 12 de Janeiro de 1944
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Arnaldo de Camargo a pesquisar argila e associados no município de Santo André, do Estado de São Paulo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/1/1944, Página 756 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada