Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 14.391, de 29 de Dezembro de 1943
EMENTA: Autoriza a Sociedade Industrial Fluminense Limitada a pesquisar mica e associados no município de Santa Teresa , do Estado do Rio de Janeiro.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/1/1944, Página 73 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada