Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 14.295, de 15 de Dezembro de 1943
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro José de Castro Rangel a pesquisar mica e associados no município de Pindamonhangaba, do Estado de São Paulo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/12/1943, Página 18643 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada