Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 14.277, de 15 de Dezembro de 1943
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Domingos de Campos a pesquisar gipsita no município de São Gonçalo, do Estado de Pernambuco.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/12/1943, Página 18599 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada