Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 14.230, de 8 de Dezembro de 1943
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Alberto Façanha Sá a pesquisar diatomito no município de Aquiraz, do Estado do Ceará.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/12/1943, Página 18150 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada