Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 14.218, de 8 de Dezembro de 1943
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro João Menezes a lavrar jazidas de cromita no município de Piüí, do Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/12/1943, Página 18147 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada