Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 14.202, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1943
EMENTA: Declara de utilidade pública a "Liga Espiritossantese Contra a Tuberculose", com sede em Vitória, Estado do Espírito Santo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/12/1943, Página 18069 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa