Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 14.202, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1943

EMENTA: Declara de utilidade pública a "Liga Espiritossantese Contra a Tuberculose", com sede em Vitória, Estado do Espírito Santo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/12/1943, Página 18069 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa