Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 14.166, de 3 de Dezembro de 1943
EMENTA: Estabelece medidas gerais para o regimento escolar do Instituto Benjamim Constant e da outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/12/1943, Página 17876 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada