Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 14.150, de 1º de Dezembro de 1943
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro João Coelho de Carvalho a pesquisar quartzo e associados no município de Afonso Pena, do Estado do Ceará.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/12/1943, Página 18004 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada