Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 14.141, de 1º de Dezembro de 1943
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro João Regis Filho a pesquisar quartzo no município de Campo Formoso,do Estado da Baía.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/12/1943, Página 17942 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada