Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 14.132, de 1º de Dezembro de 1943
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Anastácio Pedro Beneducce a pesquisar minérios de ferro e manganês , ocre, quartzo aurífero e associados no município de Parnaíba, do Estado de São Paulo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/12/1943, Página 17940 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada