Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 14.129, de 1º de Dezembro de 1943
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Augusto Leivas de Otero a pesquisar mica e associados no município de Paraíba do Sul, do Estado do Rio de Janeiro.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/12/1943, Página 17940 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada