Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 14.079, de 25 de Novembro de 1943
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Manuel de Melo da Silva Lima a pesquisar cassiterita e associados no município de São João del Rei, do Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/11/1943, Página 17475 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada